Ações Constitucionais
- Autor:
- Elpidio Donizetti (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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Este livro envolve ações que têm assento no texto constitucional ou dele derivam de forma imediata, daí a sua importância. Além disso, o mandado de segurança passou por recente alteração legislativa (Lei nº 12.016/2009), sendo que o mandado de injunç ão sofreu significativa remodelação pela jurisprudência do STF. Outras ações passam pelo mesmo processo, a exemplo da fixação de competência para a ação de improbidade, cuja discussão é atualíssima e envolve paradigmas do STF. Entre as ações pr evistas expressamente na Constituição Federal, esta obra contém os seguintes capítulos: mandado de segurança, mandado de injunção, ações de controle de constitucionalidade, habeas data, ação civil pública, ação popular, reclamação constitucional e aç ão de improbidade administrativa. Obra de relevante interesse para operadores do direito, para os que almejam ingressar nas carreiras jurídicas e candidatos a exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
- Código de barras:
- 9788522460632
- Dimensões:
- 16.70cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788522460632
- ISBN13:
- 9788522460632
- Número de páginas:
- 360
- Peso:
- 800 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA