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Ações Constitucionais

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Autor:
Daniel Amorim Assumpção Neves (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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Produto Edição Antiga
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Aprenda e assegure efetivo exercício dos direitos fundamentais Conforme a Lei 13.676/2018 - Altera a Lei do Mandado de Segurança CONTEM: - Ação direta de inconstitucionalidade - Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - Ação de c laratória de constitucionalidade - Arguição de descumprimento de preceito fundamental - Mandado de injunção - Mandado de segurança - Reclamação constitucional - Habeas data - Ação popular - Ação civil pública - Habeas corpus Para assegurar o efeti vo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucion al. Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (...) A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreens ã o de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (...) Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envol ve ndo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema.

Código de barras:
9788544217351
Dimensões:
1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
4
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9788544217351
ISBN13:
9788544217351
Número de páginas:
560
Peso:
741 gramas
Encadernação:
CAPA DURA