Central de Vendas 11 3251-3962

Ação Declaratória

Mais informações
Autor:
Adailson Lima E Silva (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Não Comercializado
Avalie:

Esta obra é uma visão moderna da ação declaratória. Enfoca as condições da ação propondo sua unificação. Estuda a Teoria da Inconstitucionalidade das Leis aplicada ao Código de Processo Civil Brasileiro terminando por apontar várias inconstitucionali dades no corpo daquele. Relaciona as espécies de ações declaratórias e estuda a aplicação da Teoria da Prescrição e Decadência em sede de ações declaratórias de forma nunca anteriormente estudadas no Brasil. Oferece solução para o problema da tutela antecipada em ação declaratória, da prova na ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Estuda, de maneira singular, a polêmica da reconvenção no bojo de ação declaratória fixando seus contornos e alcance. No que tange à ação declaratór ia incidental, analisa seu perfil histórico, apresentando suas espécies de maneira lógica e simplificada. Identifica o interesse de agir na ação declaratória incidental, terminando por identificá-lo de forma segura. Mostra a diferença entre ação dec lar atória incidental e reconvenção no direito processual civil brasileiro. Termina estudando a concessão de tutela antecipada no bojo de ação declaratória incidental.

Código de barras:
9788574532257
Dimensões:
0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574532257
ISBN13:
9788574532257
Número de páginas:
142
Peso:
230 gramas
Encadernação:
BROCHURA