Ação Declaratória
- Autor:
- Adailson Lima E Silva (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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Esta obra é uma visão moderna da ação declaratória. Enfoca as condições da ação propondo sua unificação. Estuda a Teoria da Inconstitucionalidade das Leis aplicada ao Código de Processo Civil Brasileiro terminando por apontar várias inconstitucionali dades no corpo daquele. Relaciona as espécies de ações declaratórias e estuda a aplicação da Teoria da Prescrição e Decadência em sede de ações declaratórias de forma nunca anteriormente estudadas no Brasil. Oferece solução para o problema da tutela antecipada em ação declaratória, da prova na ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Estuda, de maneira singular, a polêmica da reconvenção no bojo de ação declaratória fixando seus contornos e alcance. No que tange à ação declaratór ia incidental, analisa seu perfil histórico, apresentando suas espécies de maneira lógica e simplificada. Identifica o interesse de agir na ação declaratória incidental, terminando por identificá-lo de forma segura. Mostra a diferença entre ação dec lar atória incidental e reconvenção no direito processual civil brasileiro. Termina estudando a concessão de tutela antecipada no bojo de ação declaratória incidental.
- Código de barras:
- 9788574532257
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574532257
- ISBN13:
- 9788574532257
- Número de páginas:
- 142
- Peso:
- 230 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA