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A população em situação de rua e o mandado de segurança

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Autor:
Leite Rodrigues (veja mais livros deste autor)
Editora:
DPLACIDO(veja mais livros desta editora)

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A condição de sujeito de direitos permanece inalterada nas pessoas em situação de rua, a despeito da não implementação de direitos pelo Estado e das violações cometidas pela denominada “sociedade”, exigindo que a execução de direitos fundamentais oco rra em espaços processualizados nos quais a carência socioeconômica não implique no cerceamento dos direitos do contraditório, ampla defesa e isonomia. Foi com base nesta hipótese e tendo a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, elaborada pelo Prof essor Rosemiro Pereira Leal, como marco teórico, que o autor escreveu a presente obra, conjecturando o mandado de segurança como procedimento constitucional para a execução de direitos fundamentais líquidos e certos da população em situação de rua.

Código de barras:
9788584255528
Dimensões:
0.36cm x 16.00cm x 24.00cm
Edição:
1
Marca:
DPLACIDO
Idioma:
Português
ISBN:
9788584255528
ISBN13:
9788584255528
Número de páginas:
224
Peso:
100 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA