A nova lei do mandado de segurança: Comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7/08/2009
- Autor:
- Cassio Scarpinella Bueno (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
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Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo tributário ou previdenciário titularizado por funcionário ou servidor público -, protegê-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamen te -, porque, não fosse assim, não haveria razão para se ocupar com o instituto. A Constituição Federal não quer oum Judiciário que se limite a declarar direitos quer um judiciário que os realize sensível e concretamente. Mais ainda quando se trata de mandado de segurança.
- Código de barras:
- 9788502096363
- Dimensões:
- 1.50cm x 13.80cm x 20.80cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788502096363
- ISBN13:
- 9788502096363
- Número de páginas:
- 280
- Peso:
- 346 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA