A imunidade tributária dos templos religiosos e o caminho para uma governança eficiente
- Autor:
- Bernardes Claudio (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- AUTOGRAFIA(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
Neste trabalho, procuramos trazer luz à Imunidade Tributária dos Templos Religiosos, garantida no artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, apontar os aspectos relevantes encontrados entre as análises desen volvidas pelos doutrinadores em nosso contexto jurídico. E é a partir daí que a Governança Tributária para os Templos Religiosos irá tratar, com uma linguagem bem acessível e de fácil entendimento, o tema. O que é, quais as obrigações legais devem se r cumpridas e como requerer com o ente público esse direito, que é uma garantia fundamental.
- Código de barras:
- 9786559433322
- Dimensões:
- 0.70cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- AUTOGRAFIA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559433322
- ISBN13:
- 9786559433322
- Número de páginas:
- 120
- Peso:
- 144 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA