A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12
- Autor:
- Rafael Sauthier (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- CRV(veja mais livros desta editora)
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Imagine-se o alto nível de eficiência que decorre do uso de duas grandes descobertas da ciência a serviço da persecução penal: A informática associada à genética. Sim, através da tipagem genética, uma única célula dentro do local de crime pode revela r um perfil genético completo, colocando um indivíduo dentro deste cenário. E se o Estado mantiver um banco de perfis genéticos operativo, mesmo crimes insolúveis ou os “cold cases” poderão ser resolvidos com um “match”, com a simples inserção do per fil na base de dados. Isso é fundamental, em especial nos crimes em série, onde a descoberta da autoria pode salvar outras vidas. Porém o uso conjunto da tipagem e da base de dados pode afetar alguns direitos fundamentais. Por exemplo: Se o imputado se nega a fornecer amostras biológicas, a única forma de obter o perfil é a intervenção corporal coativa. Também causam afetação o tratamento de informações pessoais. Nestas e em outras situações cria-se uma colisão de direitos fundamentais: De um la do o direito à uma persecução penal eficiente, titularizado pelo Estado. De outro, os direitos de defesa do imputado, tais como a intimidade, a privacidade, o devido processo legal, o direito à não autoincrominação, para citar alguns. Aliás, essa col isão se traduz na permanente tensão entre o eficientismo e o garantismo, típica do processo penal. Como resolvê-la? Como manter a eficácia da identificação e da investigação criminal genética sem desrespeitar os direitos fundamentais? Partindo da for matação jurídica prevista na Lei 12.654/12 e do direito comparado, essa é a tarefa que esta obra se propõe estudar.
- Código de barras:
- 9788544403518
- Dimensões:
- 1.50cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- CRV
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544403518
- ISBN13:
- 9788544403518
- Número de páginas:
- 236
- Peso:
- 494 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA