A excepção de não cumprimento do contrato
- Autor:
- Abrantes João (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)
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A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a re alizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa em 3.ª edição, ao texto principal, onde, de forma exaustiva e completa, se aborda o tratamento em geral dado a este impor tante instituto civilista, maxime, nos artigos 428.º e seguintes do Código Civil, acrescentam-se artigos sobre a actuação do mesmo nos contratos de trabalho (cuja feição particular demonstra bem os vectores próprios do direito laboral) e de empreitad a (com as suas especificidades, impostas, v.g., pelo regime próprio dos defeitos da obra). O livro continua a manter plena actualidade, sendo certo que a jurisprudência e a doutrina a ele recorrem com grande frequência.
- Código de barras:
- 9789724076249
- Dimensões:
- 2.50cm x 15.70cm x 22.90cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789724076249
- ISBN13:
- 9789724076249
- Número de páginas:
- 242
- Peso:
- 350 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA