A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

Considerando a publicação de uma série de títulos novos a respeito dos diversos tópicos versados, para além de algumas novidades na esfera jurisprudencial, com destaque para as decisões em matéria de direitos fundamentais produzidas pelo STF, esta 13 ª edição investe na atualização das referências bibliográficas, ajustando alguns conteúdos do texto, mas especialmente buscando afastar algumas imperfeições, além de, em outras passagens, deixar mais claro o entendimento do autor. Assim, mais uma vez busca reafirmar o respeito pelo leitor e a permanente preocupação com o aperfeiçoamento do trabalho.